Política de Privacidade

MyGiGpt® marca nacional registada no692824, propriedade de: SIGMA 3 - Produções Audiovisuais, Lda

A SIGMA 3 - Produções Audiovisuais, Lda, com sede social na Avenida 1 de Maio, no35, Edifício Leonense, Torre A, 5a, 2845-162 Amora, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Seixal sob o número único de matrícula 3889/960401 e de pessoa coletiva 503613282 (doravante designada por "SIGMA3").

A SIGMA 3 preocupa-se com a privacidade dos seus clientes e utilizadores do seu website e serviços nele suportados, adotando medidas para proteger os respetivos dados pessoais.

A SIGMA 3 é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas. Qualquer entidade subcontratada pela SIGMA 3 tratará os dados pessoais, em nome e por conta da SIGMA 3, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais tratados contra qualquer forma de tratamento ilícito.

A presente Política de Privacidade regula, em complemento dos Termos e Condições Gerais de Utilização acessíveis em https://www.mygig.pt o tratamento de dados pessoais recolhidos no website referido e serviços nele suportados.

1. Porquê esta política de privacidade?

1.1. Com este documento a SIGMA 3 pretende dar a conhecer aos utilizadores do Site e dos seus Serviços as regras gerais de privacidade e tratamento dos respetivos dados pessoais.
1.2. Estes dados são recolhidos pela SIGMA 3 através do website, no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação aplicável, e em concreto na Lei n.o 67/98 de 26 de Outubro ("Lei de Proteção de Dados Pessoais"), seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso e utilização dos Serviços.
1.3. A disponibilização, pelos utilizadores, dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

2. Quem são os destinatários da Política de Privacidade?

A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador do Site e dos Serviços, independentemente de dispor de um registo ou não.

3. Que tipo de dados pessoais recolhemos dos Utilizadores?

A SIGMA 3 recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para permitir o contacto à solicitação do utilizador e a utilização do Site ou dos Serviços, tratando nesse âmbito dados como o nome e o endereço de correio eletrónico.

3.1.3. Por forma a permitir uma experiência de navegação mais completa, para melhorar a qualidade dos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a SIGMA 3 poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo utilizador, no acesso aos Serviços (pesquisas efetuadas, áreas de interesse, áreas mais utilizadas, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será feito de forma anónima, não sendo possível à SIGMA 3 identificar univocamente o utilizador em questão. Apenas mediante autorização do utilizador poderá a SIGMA 3 combinar a informação que disponibiliza no registo com a informação fornecida para aceder a outros Serviços.

4. Como utilizamos os dados pessoais?

4.1. A SIGMA 3 recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados criada para o efeito para gestão das solicitações recebidas por parte do utilizador e validação do seu tratamento/resposta por parte da SIGMA3.

4.2. Os dados facultados poderão ser usados para realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e ainda para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da SIGMA 3, desde que o titular dos dados o consinta em contacto seguinte ao preenchimento de qualquer formulário do site.

4.3. Utilizamos os dados pessoais para comunicar com os utilizadores em face das suas solicitações.

4.4. Sem prejuízo dos direitos dos utilizadores, os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

5. Como poderá aceder ou retificar os dados pessoais?

5.1. Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao utilizador o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, enviar uma carta registada com aviso de receção endereçada a: SIGMA 3 – Av. 1 de Maio, no35, Ed. Leonense, Torre A, 5oA, 2845-162 Amora.

6. Utilização de endereços de IP e cookies, no que consiste?

O Site poderá utilizar cookies - que são um pequeno arquivo de dados que um servidor envia para o browser quando se acede a uma página da Internet - com o objetivo de ajudar a SIGMA 3 a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do Site.

7. Outros sites

Quando os utilizadores usam a funcionalidade de pesquisa ou links constantes dos sites e acedem a outros sites, os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por tais sites. A SIGMA 3 não tem qualquer controle sobre estes outros sites, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.

A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a SIGMA 3 ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

8. Utilização de Redes Publicitárias de Terceiros

Os anúncios publicitários online constantes nos Sites ou nas páginas dos Serviços são apresentados pela SIGMA 3. A SIGMA 3 permite que outras empresas disponibilizem publicidade no Site ou nas páginas dos Serviços.

9. Como procedemos na disponibilização de informação a terceiro?

9.1. Em regra, temos uma política de não partilha dos dados pessoais dos utilizadores com terceiros, fora da SIGMA 3. Sempre que tal partilha ocorra, o utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.

9.2. Pode a SIGMA 3 ainda aceder e/ou revelar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou considerar que tal é necessário para (I) agir em conformidade com a lei, (II) proteger os direitos ou propriedade da SIGMA 3 ou (III) proteger a segurança pessoal dos utilizadores dos Serviços.

10. Como proteger os dados pessoais?

10.1. A SIGMA 3 está empenhada na proteção da segurança das informações pessoais que nos disponibiliza, assegurando que os dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança e que são adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

10.2. No entanto, e apesar de todos os esforços para proteger os dados pessoais, os utilizadores de internet devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um computador e um browser atualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

10.3. Assim, apelamos que tome regularmente precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet. Poderá consultar alguns conselhos e procedimentos para a utilização segura da Internet em http://www.internetsegura.pt

11. Alterações na Política de Privacidade

A SIGMA 3 reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Site. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como são usados os dados pessoais, será devidamente informado.

12. Questões e Sugestões

Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta política de Privacidade, por favor entre em contato através do email [email protected]

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